Parquímetros e corredores exclusivos para ônibus: Prefeitura de Goiânia beneficia alguns comerciantes em detrimento da maioria da população.

Segue abaixo um comentário que enviei ontem e foi publicado no Jornal O Popular hoje, no que diz respeito a ações no trânsito de Goiânia da prefeitura, nas quais  percebe-se que, não estão sendo feitas para a maioria da população, mas para beneficiar um grupo de comerciantes da cidade.

Parquímetros e corredores

A Constituição dá ao cidadão o direito ir e vir. Nesse caso, o interesse coletivo (leia-se o da maioria) tem de se sobressair aos individuais. Entretanto, a Prefeitura tem deixado que interesses pessoais de comerciantes de algumas avenidas prevaleçam sobre o da maioria dos motoristas e passageiros dos transportes de automotores e coletivo de Goiânia.

A desculpa dos empresários das avenidas T-7, T-9 e T-63 é que eles pagam impostos. Só que os impostos pagos pela população que trafega nestas avenidas, diariamente, são maiores que os tributos dos comerciantes.

O preço do metro quadrado nas regiões das avenidas do Setor Bueno, Oeste e Jardim América gira em torno de 2 mil reais. Imaginem o valor do metro quadrado do estacionamento que estes comerciantes tem de graça, há décadas. Se eles querem utilizar o estacionamento nas avenidas, que são públicas, então que paguem cerca de 2 mil reais o metro quadrado de onde estes carros ocupam.

Percebe-se, agora, que se a CDL colocar parquímetros nas avenidas de Goiânia, pode impedir a criação de corredores exclusivos para os ônibus. Sugiro que haja uma lei em Goiânia que isente ou diminua o ISS em estacionamentos que sejam feitos até duas quadras dos corredores exclusivos para tentar resolver o problema de parte dos comerciantes.

Thiarlles Elias de Paula - Jornal O Popular de 16/12/2009.
Link: http://www.opopular.com.br/anteriores/16dez2009/opiniao/

A pandora intelectual e para onde fomos.

Fernando Henrique Cardoso não resistiu, segurou-se, conteve-se, remexeu-se até que depois de sete anos de governo Lula escreveu um artigo incisivo e, no mínimo insinuoso, sobre o governo Lula e a escolaridade do presidente.

De fato, Fernando Henrique está correto em citar a preocupação com a “cooptação" de Lula com os sindicatos e movimentos como a UNE. Entretanto, é bom lembrar que uma aproximação maior de Lula com os sindicatos é natural, devido ao fato que o presidente saiu deste meio.

No PT tem se percebido um corporativismo exarcebado, criticado, inclusive, por parte dos próprios petistas.O governo federal tem gastado, em grande parte, com a máquina administrativa em detrimento de projetos estratégicos vitais para a nação. Isto é comprovado pelo déficit que o governo espera ter neste fim de ano que, segundo Guido Mantega, pode passar de sete bilhões.

Portanto, o problema da crítica de FHC não está necessariamente em grande parte do conteúdo de seu artigo, que em partes, seria, realmente plausível. Mas o maior problema de FFHH (esta sigla foi uma crítica do colunista Elio Gaspari à emenda da reeleição e, por FHC se achar “soberano” demais), está na hipocrisia do ex-presidente e nos números. Mesmo através de comparações proporcionais nas estratégias de ações econômicas dos dois governos. Primeiro, um tucano pode dizer que foi o PSDB e FHC que implantou o plano real, entretanto, não é isso que os ex-integrantes do Ministério da Fazenda do governo Itamar Franco dizem.

Segundo o documentário “Um Laboratório Chamado Brasil” de Roberto Stefanelli (vídeo abaixo)  que, os tucanos sabem mas não comentam, os verdadeiros responsáveis pelo plano real foram membros, técnicos, economistas e outros que faziam parte da equipe econômica do governo Itamar Franco.

FHC pegou os méritos do plano real, pois era ministro da fazenda no governo Itamar, na época não havia reeleição. Assim, o PMDB continuou seu fisiologismo, ganhando ministérios no governo FHC e as eleições em vários Estados. Portanto, FHC não seria o maior responsável do plano real. Além de não ter sido o protagonista daquele plano econômico, FFHH ensinou Hugo Chávez e muitos políticos da América Latina como se fica mais tempo no poder. Pois, foi no governo do PSDB que foi aprovado a emenda da reeleição. Em 1997, antes de Hugo Chaves (que acabou prorrogando reeleições por tempo indeterminado), antes de Rafael Correia no Equador, antes de Evo Morales na Bolívia, antes de Manoel Zelaya querer implantar reeleição em Honduras.

A emenda da reeleição feita por FFHH, segundo denúncias, foi às custas de um mensalão de R$ 200.000 (duzentos mil reais), para cada parlamentar, mais o direito aos congressista de disputarem eleições para o executivo em seus estados, sem perderem seus mandatos (esta última, mais que comprovada).

Tanto faz o corrupto extorquir R$ 1,00 ou R$ 150.000, é extorção  do mesmo jeito. O mensalão do Lula seria de R$ 30.000 e o do FFHH de 200.000.

FFHH não tem moral para falar de autoritarismo, pois o mensalão da reeleição praticamente não foi levado à público nas suas devidas proporções e, o mensalão denunciado por Roberto Jéferson foi publicado diariamente na imprensa por um bom tempo.

Portanto, percebe-se uma cooptação maior entre FFHH e parte da mídia. FFHH, ficou com medo de perder a reeleição por causa do tamanho do “investimento” do mensalão 'psdebista', então, passou a ameaçar o país com crises internacionais, como uma “ditadura do medo” do país quebrar. Desta forma, o ex-presidente aprovou medidas provisórias, como a que dá o direito ao executivo federal gastar 20% do orçamento com o que quiser, o que seria para pagar juros e não investir em educação, saúde, etc.

FFHH, com sua enorme intelectualidade, para assegurar sua reeleição, colocou o plano real em uma “banda econômica”, ou seja, o real tinha um teto de valor máximo e um piso de valor mínimo. Cabia ao Banco Central e ao sacrifício de nossos bolsos através de impostos, de manter esta meta eleitoreira do intelectual.

A inteligência de FFHH foi tão grande que ele gastou cerca de 40 bilhões de reais ( moeda que tinha quase o mesmo valor do dólar) em apenas uma semana para manter o câmbio dentro da "meta". Outros bilhões em reservas desapareciam em dias para manter a "estabilidade". Para conseguir isso, vendeu a Vale do Rio Doce  (até os favoráveis às privatizações condenam os valores das vendas das estatais), foi vendida pela bagatela de um cheque de 3,3 bilhões de reais. Atualmente, só o lucro da Vale do Rio Doce gira em torno de 22 bilhões, ou seja, só de lucro, a empresa tem sete vezes o valor de sua compra.

De 1994 a 1998 a dívida interna do Brasil aumentou de em torno de 200 bilhões para 400 bilhões de reais (de 20% para 40% do PIB da época), ou seja, o intelectual dobrou a dívida pública com a principal finalidade eleitoreira de manter o câmbio. Para fazer isso teve que vender as estatais.
Se o  dinheiro da venda das estatais fosse empregado em ações sociais de governo como na saúde e educação e houvesse concorrência entre as empresas, os tucanos poderiam até terem uma justificativa um mínimo plausível. Só que o dinheiro evaporou-se no mercado especulativo e o câmbio acabou sendo liberado com a maxidesvalorização do real em 1999, logo depois das eleições de 1998. Isso tudo, quebrou o país e fez o intelectual se ajoelhar diante dos mercados financeiros e FMI.

Posteriormente, FHC deixou a dívida pública no final do seu governo a 58% do PIB, mesmo tendo vendido as estatais. As privatizações de Fernando Henrique desagradaram até mesmo parte dos liberais da direita pois, as privatizações foram feitas priorizando monopólios regionais (Telefônica em São Paulo, Brasil Telecom (na época) no Centro - Sul - Norte, "Oi" no Nordeste e Vivo etc). Estas empresas tinham direitos exclusivos de explorar os mercados de suas respectivas regiões por cerca de cinco anos, o que fez as tarifas brasileiras estarem entre as mais caras do mundo no setor de telecomunicação. Cadê a livre concorrência liberal pregada pelo PSDB?

Assim, para não ter uma crise de credibilidade maior, com os cartolas do sistema financeiro, FFHH criou o PROER, programa de ajuda aos bancos que forneceu cerca de 13 bilhões dos nossos bolsos à banqueiros. Para que isso tudo? Para nada, pois depois de sua reeleição, FFHH simplesmente liberou o câmbio com a maxidesvalorização em 1998 e, seu governo foi suspeito de fornecer informações privilegiadas a bancos. Para quê? Em troca de picolés?

O Brasil tinha torrado suas reservas internacionais para nada, estava falido por causa da intelectualidade de FFHH.  Me lembro do então ministro da fazenda Pedro Malan dar uma entrevista desesperada em torno de 1998 (quem a tiver que poste) sobre a situação do país. Assim, caros leitores, o FMI "fez o que quis" com os brasileiros, vinha aqui dar palpites para dizer o que o país tinha que fazer por “meros 42 bilhões”. Hoje o Brasil tem uma reserva de 230 bilhões de dólares (mais de trezentos bilhões de reais). 

Para atrair capital e a estabilidade econômica não acabar de vez no Brasil, o intelectual aumentou as taxas de juros na maior da história, na estratosfera de mais de quarenta por cento para tentar segurar o dólar. Atualmente, as taxas de juros estão na casa dos 8% (a menor da história).

FFHH, também teve que cooptar com os bancos, suas medidas desastradas através das “bandas” do real e do câmbio fixo e, posteriormente a maxidesvalorização fizeram muitos bancos quebrarem, então, o intelectual criou o PROER, programa de ajuda aos bancos. Hoje estes bancos não precisam do PROER, pois a economia em si só, os fizeram conceder a maior quantia de créditos da "história deste país".

De fato, o governo Lula foi beneficiado pelo cenário econômico internacional, mas sobressaiu-se na considerada maior crise depois de 1929, a do ano passado (a desculpa de FFHH foi que, seu governo passou por várias crises como a asiática).

Então, em torno de 2000 FFHH colocou a culpa do seu mal governo na mitologia grega, comparou o Brasil  a uma “caixa de pandora”. Assim, aparentou querer se eximir de culpa.

A caixa de pandora, segundo a mitologia grega seria a caixa onde estaria todos os males do mundo.
FHC é  a síntese de uma parte da comunidade acadêmica que produz trabalhos científicos que ficam nas bibliotecas por décadas e não contribuem para a melhoria da sociedade, nas férias, viajam o Brasil e o mundo com dinheiro dos nossos bolsos.
Para alguns acadêmicos, a culpa pela tragédia de grande parte da gestão pública brasileira é apenas da “caixa de pandora”, do “imperialismo”, da “cooptação dos sindicatos”, da “esquerda”, da “direita” e até da “massa proletária”. A desculpa em grande parte da academia é a “falta de verba”, só que as universidades públicas no Brasil consomem cerca de 70% de todo orçamento para a educação, só 30% vai para a educação básica.

Se FHC disse para “esquecer” o que ele foi para que serviu sua produção acadêmica? Produções acadêmicas como as de John Forbes Nash Jr, produzida há décadas, são utilizadas em sistemas econômicos de muitos países até os dias atuais.
Há outros casos das práticas do intelectual FHC, como os escândalos do Eduardo Jorge, os fundos de pensão a Daniel Dantas e vários outros que podemos deixar para outras oportunidades.

Fontes: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2703129.xml&template=3898.dwt&edition=13422&section=1012

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1643603/oab-repudia-farra-do-governo-lula-com-dinheiro-publico

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/29/materia.2009-10-29.3280029683/view

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=342ASP004

Documentário: “Um Laboratório Chamado Brasil” de Roberto Stefanelli

http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Fernando_Henrique_Cardoso#A_emenda_da_reelei.C3.A7.C3.A3o

http://www.dcomercio.com.br/muco/Materia.aspx?id=20121&canal=12

http://www.cefetsp.br/edu/eso/dividainternafabio.html

http://www.portalaz.com.br/noticia/brasilia/97614_folha_ciro_gomes_diz_que_lula_e_fhc_se_acomodaram_com_o_patrimonialismo.html

http://www.espacoacademico.com.br/077/77priori.htm

O paradoxo partidário e ideológico no Brasil.

Parece complicado aderir uma corrente ideológica econômica e partidária no Brasil, se na grande maioria percebe-se que a coerência partidária depende de "favores," interesses financeiros e políticos.
Os próprios liberais, em grande parte, não consideram o Brasil um país "capitalista". Revistas de economia mundo a fora, por incrível que pareça, consideram o "capitalismo no Brasil como uma metáfora". O motivo? Para eles o Brasil ainda possue um "Estado extremamente forte", através de uma alta carga tributária burocrática (uma das mais altas do mundo), um Estado assistencialista e que não "valoriza o trabalho", como diria Adam Smith em seu livro "A riqueza das Nações". Para Smith, (considerado por muitos, o pai do liberalismo moderno), um dos fatores que diferencia uma "nação rica" de uma "nação pobre" é a "valorização do trabalho".
Ainda que, o trabalho possa ser desvalorizado em muitos países desenvolvidos, no Brasil, segundo liberais, os trabalhadores são mais desvalorizados ainda. Um paradoxo, pois grande parte dos próprios empresários incentivam salários mais baixos para os trabalhadores.
Grande parte dos salários baixos, contribuem para os lucros exorbitantes de grandes empresas, estes empregos, sobretudo em multinacionais, são incentivados pelo próprio Estado brasileiro (que, segundo muitos socialistas, deveria ser forte em pró da sociedade, mesmo que temporariamente), que concede incentivo aos grandes empresários com o dinheiro de impostos dos trabalhadores, em vez de investir em setores sociais estratégicos do país.
Hora, quer dizer que se eu critiquei as intervenções do Estado brasileiro na economia eu sou capitalista? Não, pois o Estado nacional destina a maioria dos incentivos fiscais e empréstimos (leia-se via BNDS, BB, Produzir, FCO, etc.), aos grandes empresários com o dinheiro dos nossos impostos.
Quer dizer que sou um socialista criticando o capitalismo? Não, pois os incentivos fiscais concedidos pelo Estado Brasileiro, em grande parte, beneficiam os oligopólios (Volks, GM, Ford, etc), cartéis e até monopólios (Petrobrás na distribuição às multinacionais, etc.), de grandes empresas, e não a concorrência como defendia Adam Smith.
Incentivar a concorrência seria também dar mais crédito aos pequenos e não a maior parte aos "gigantes", que já possuem muito.
Então o Brasil seria social-democrata, pois não seria totalmente socialista ou capitalista? Não, pois, apesar de muitos países terem economicamente a social democracia entrando em "colapso", estes países como a França, Alemanha, Dinamarca e outros, possuem sistemas de saúde, transporte, previdência e outros ainda melhores do que o do Brasil.
Então, se o Brasil não seria totalmente capitalista, socialista ou social-democrata, o que o país é? Uma bagunça, uma mistura ("salada"), de parte de capitalismo, com socialismo, etc. Um caos sem ideologia fixa ou um "causlismo".
Em países que possuem um "liberalismo" mais forte as pessoas se enriquecem com o "capitalismo selvagem", sendo o "homem o lobo do homem" (como diria Hobbes, sem querer ser anacrônico ou paradoxal neste caso).
No Brasil, paradoxalmente, entrar na classe média, ou quem quer se enriquecer, em grande parte, recorre ao Estado, através de cargos comissionados, concursos ou da política. Ou seja, no Brasil é o próprio Estado que gera grande parte da classe média "consumista do capitalismo", o que fomenta mais as diferenças sociais em relação a muitos que trabalham "fora do Estado".
Em uma vertente socialista o Estado seria fomentador da igualdade social, e não o contrário. No Brasil, quem tem curso superior tem cela especial, ricos fazem os melhores cursos superiores nas universidades públicas, as escolas militares formam engenheiros de classe média alta para trabalharem no exterior, tudo as custas dos impostos da sociedade (em grande parte a classe mais baixa), o que faz o próprio Estado ser, aparentemente, um fomentador em grande parte, das disparidades sociais.
".

Muitas vezes não percebemos um Estado mais forte em um processo para diminuir as desigualdades sociais, como diria alguns pensadores de esquerda, mas um Estado que é utilizado plataforma política para pessoas ganharem dinheiro para participarem do "consumismo
capitalista".
O paradoxo (pode dar um adjetivo se quiser), de muitos partidários brasileiros é defender o "socialismo" e depois levar seus filhos para Disney, com o erário público não obtido através de concursos ou democraticamente.
Um colega meu, que hoje faz mestrado em história na USP, diz que o PC do B (e, por que não, até o PCB), seria um "Partido dos Comunistas Burgueses".
É óbvio que não podemos generalizar todos partidários, sejam de esquerda, centro ou de direita. Esse próprio colega meu, se intitula de esquerda e, aparenta ser muito coerente em seus princípios. Muitos são fiéis ao que pregam.

Sabemos que há muitos incoerentes, não sabem da realidade de uma periferia brasileira, não dão assistência a nenhum trabalho social, não sabem o que é dificuldade financeira ou social, ficam escondidos em seus carros com bancos de couro, viajam o mundo e parecem pregar as ideologias de esquerda, simplesmente, por uma "vaidade" ou interesses (como foram citados aqui). Talvez, não conseguiram o curso que queriam, agora, querem aparentar "agentes sociais" como se fosse uma "vaidade", em muitos casos, por serem de maior renda, fazem uma espécie de "apartheid social", relacionando, sobretudo, mais com aqueles da mesma condição social que eles, dentro das próprias universidades. Onde está a coerência ideológica nisso?

As ações partidárias dos governos no Brasil, também parece serem paradoxais, o PSDB se diz um partido "liberal" de direita, e, para outros "neoliberal", entretanto deveria começar ser "de direita" pelo nome, que é "Partido da Social Democracia Brasileira", e também, pelas práticas.

Nos governos Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro já estava muito presente na vida dos brasileiros através da alta carga tributária (que ainda, é uma das mais altas do mundo). Neste caso, o "laissez faire" capitalista tem o obstáculo das altas taxas de juros, alta carga tributária em efeito "cascata", o Estado interfere em cerca de 40% no lucro das pequenas e micro empresas em cobrança de impostos.

O governo FHC fomentou os gigantes oligopolistas do sistema financeiro através do PROER (ajuda aos bancos), o que teria ofuscado um preceito do liberalismo (que os tucanos tanto pregam), que é a livre concorrência.

As privatizações foram feitas priorizando monopólios regionais (Telefônica em São Paulo, BrasilTelecom (na época) no Centro-sul-norte, "Oi" no Nordeste e ViVo etc), estas empresas tinham direitos exclusivos de explorar os mercados de suas respectivas regiões por cerca de cinco anos, o que fez as tarifas brasileiras estar entre as mais caras do mundo no setor de telecomunicação. Cadê a livre concorrência pregada pelo PSDB?

Mas não são só os partidos que se dizem liberais que aparentam ter incoerências ideológicas. O PT, através do governo Lula, mesmo historicamente tendo criticado os cartéis, oligopólios e monopólios de grandes empresas, tem emprestado centenas de bilhões a grandes empresários nos últimos anos. Em contrapartida, o governo Lula deixou o micro crédito aos pequenos empresários e agricultores ainda na casa dos milhões por um grande tempo. As altas taxas de juros no governo do PT, que na propaganda eleitoral dizia-se "socialista democrático", foram criticadas pelos próprios petistas, como o Aloísio Mercadante.

Fontes: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452002000200002, etc.

http://br.geocities.com/liberdadeeconomica/artigos/capitalismo_e_o_brasil.htm

SMITH, A Riqueza das Nações. Hemus, 3a ed. 2008, 440p

http://www.aloysiobiondi.com.br/spip.php?article968, etc.

Nicolau Maquiavel e os políticos atuais.

Primeiro, para os mais leigos, é bom saber quem foi este cara que, mesmo depois de séculos, é tão falado no meio das ciências humanas e políticas.

Maquiavel (1469-1527), foi um escritor italiano, autor de algumas obras que são reputadas como de enorme interesse no campo das idéias políticas. Mas escreveu também peças teatrais e históricas. O seu livro mais conhecido se chama “O Príncipe”. Nessa obra, Maquiavel apresenta algumas idéias que separam a política da ética. Escrita em uma Itália fragmentada e desunida, Maquiavel queria uma Itália unificada. Assim, teria dedicado sua obra “O Príncipe,” a César Bórgia (que seria “o príncipe”), em uma carta. Homem o que Maquiavel acreditara que poderia liderar a unificação da Itália, a qual acabou não ocorrendo no século XVI.
Todavia, Maquiavel ensinou algumas artimanhas a César Bórgia, que pelo que vemos, são utilizadas até os dias de hoje, algumas estão relatadas a seguir, comparando-as com atitudes de políticos atuais, podemos perceber enormes semelhanças. Aparentemente, muitos políticos possuem a obra “O Príncipe,” de Maquiavel em suas cabeceiras de cama.
Alguns interpretam Maquiavel como cínico e cruel, outros o vêem como realista.

1) “(...) Portanto, não deve preocupar o príncipe o fato de, para conservar todos os seus súditos em união e obediência, ganhar fama de cruel, pois será muito mais compassivo do que os príncipes que, por excesso de clemência, deixam alastrar as desordens, das quais se geram assassínios e rapinas. Estas prejudicam, quase sempre, a generalidade, ao passo que, as execuções ordenadas pelo príncipe, só prejudicam um particular. Entre todos os outros, o príncipe novo é o que tem mais dificuldade em evitar a fama de cruel (...)"

Bom, caro leitor, neste trecho do livro O Príncipe, podemos até lembrar dos políticos do Nordeste que, vez em outra, tem os seus nomes citados em páginas policiais. Mas Maquiavel, não diz só sobre “execuções”, muito comum no século XVI, mas sobretudo a “fama de cruel”, em pró de uma governabilidade, e, da política do medo (que estará no item 2 deste artigo). Deixo o caro leitor comparar com um caso aqui em Goiás, registrado na revista Carta Capital e postado no site do jornalista Paulo Henrique Amorim: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=13377

2)“(...) Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ser ambas as coisas, mas, como é muito difícil conciliá-las, parece-me muito mais seguro ser temido do que amado, se só se puder ser uma delas(...) pois o amor mantém-se por um laço de obrigações que, em virtude de os homens serem maus, se quebra quando surge ocasião de melhor proveito. Mas o medo se mantém por temor do castigo que nunca nos abandona. Contudo, o príncipe deve fazer-se temer de tal modo que, se não conseguir a amizade, possa pelo menos fugir a inimizade, visto haver a possibilidade de ser temido e não odiado, ao mesmo tempo.(...)".

3)“(...) Há uma coisa que se pode dizer, de uma maneira geral, de todos os homens: que são ingratos, mutáveis, dissimulados, inimigos do perigo, ávidos de ganhar. Enquanto lhes fazes bens, são teus, a sua vida e seus filhos, como disse atrás, porque a necessidade é futura; mas, quando ela se aproxima, furtam-se, e o príncipe que se baseou somente nas suas palavras encontra-se despojado de outros preparativos, está perdido. As amizades que se conquistam com dinheiro, e não pelo coração nobre e altivo, fazem sentir os seus efeitos – mas são como se não as tivéssemos (...)".

Querido leitor, é de impressionar como este trecho do livro de Maquiavel, parafraseia-se com a enorme quantidade de cargos comissionados criados nos governos, especialmente do Brasil.Comissionados que, geralmente, trabalham nas campanhas eleitorais. Quando um partido perde o governo, curiosamente, há uma debandada de políticos para quem está no poder, e conseqüentemente, há novas alianças. Não é isso que está acontecendo em Goiás? Ual! Como Maquiavel pode ser tão atual? http://www.mp.go.gov.br/portalweb/conteudo.jsp?page=11&pageLink=6&conteudo=noticia/9f0fa79060c803134181af6cc3246dd4.html
http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=17467&tp=positivo

Fonte: MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Lisboa, Europa- América, 1976, PP 88-90. Apud. História – Volume 1, 1989, Ricardo de Moura Faria, Adhemar Martins Marques e Flávio Costa Beruti, editora Lê.